Apoio institucional · Proposta
Conecta Justiça e Defensorias
Pré-atendimento, checklists, encaminhamentos e status permitido, sem substituir atendimento, orientação jurídica ou função constitucional da Defensoria.
Informações por classe de acesso
Públicas: apenas fontes e informações legalmente públicas. Restritas: somente perfis autorizados e finalidade definida. Sigilosas: acesso estritamente condicionado à competência, autorização e fundamento jurídico.
Fluxo institucional planejado
Solicitação → checklist → encaminhamento à equipe competente → atendimento institucional → retorno com status autorizado. Consulta ou atualização processual via conectores depende da autorização de cada Defensoria ou tribunal.
Decisões sempre competentes e humanas
O portal não altera pena, regime ou situação processual e não reconhece remição automaticamente. Registros de educação ou trabalho apenas podem sinalizar possível análise humana jurídica, com documentos e decisão competente.
Toda integração depende de acordo ou convênio, autorização institucional, documentação, APIs e credenciais quando aplicáveis, base legal, análise técnica e de segurança e homologação. Nenhum conector é apresentado como ativo.